Lei estadual que obriga estrada a ter ciclovia é ignorada

07/08/2011 - Rodrigo Burgarelli e Felipe Frazão - O Estado de S.Paulo

Trecho Sul do Rodoanel é apenas um exemplo de rodovia em São Paulo que, de acordo com a legislação, deveria contar com rota para bicicletas

Lei estadual de 1998 que obriga a incluir ciclovias em todas as rodovias paulistas construídas desde então está praticamente esquecida pelo governo e pelas concessionárias. Daquele ano para cá, São Paulo ganhou 4.542 novos quilômetros de estrada, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As ciclovias, porém, somam apenas 17,4 km em três pequenos trechos de rodovias no Estado.

Também conhecida como Plano Cicloviário do Estado de São Paulo, a Lei 10.095 determina que as ciclovias sejam construídas em todos os trechos urbanos, de conurbação e onde há locais de atração de pessoas, como indústrias, escolas e comércios.

Também exige construção de vias exclusivas para ciclistas em pontes, viadutos e túneis. Não há dados sobre o quanto a lei foi respeitada nesse tipo de construções, mas até obras em cartões-postais paulistanos, como a Ponte Octávio Frias de Oliveira, desrespeitaram a legislação.

"Essa diferença (entre os quilômetros novos e os trechos de ciclovias) é uma vergonha! Mostra qual é o enfoque do governo: priorizar o transporte motorizado e só", diz o cicloativista Felipe Aragonez. "Isso tinha de ser feito principalmente em trechos urbanos", afirma.

Entre as rodovias construídas desde que a lei entrou em vigor estão os Trechos Oeste (2001) e Sul (2010) do Rodoanel, a extensão da Bandeirantes até Cordeirópolis (2001) e as novas pistas da Imigrantes (2002), além de 2.986 km de rodovias vicinais.

Outra obrigação é a formulação de um programa para a construção de ciclovias e ciclofaixas nas estradas existentes antes da lei. Isso, porém, ainda não foi feito e mesmo obras a serem iniciadas não preveem ciclovias. É o caso dos novos trechos do Rodoanel - Leste e Norte - e da duplicação de 42,9 km da Raposo Tavares.

Enquanto isso, concessionárias proíbem bicicletas de trafegar no acostamento de rodovias. A Ecovias, que administra a Imigrantes, por exemplo, afirma que o objetivo da restrição é garantir a segurança dos ciclistas. A empresa não informou a razão de a Nova Imigrantes não ter ciclovia. Já a CCR SPvias, responsável pela duplicação da Raposo Tavares, afirmou que o projeto não contempla ciclovias porque o Executivo não regulamentou o programa.

Já a Secretaria de Transportes afirmou que vai criar neste ano um grupo de estudo para a elaboração desse plano. A pasta afirmou também que existem projetos de ciclovias em duas estradas e uma terceira está em construção entre Salto e Itu.

Bicicletário em Mauá vira modelo na luta pelo uso da bicicleta como transporte

01/08/2011 - O Eco Meio Ambiente
 
Ascobike, um exemplo para a construção de cidades ativas e saudáveis

Por Daniel Santini

Na estação de Mauá da Companhia Metropolitana de Trens (CPTM) funciona o que é considerado o maior bicicletário de São Paulo e, consequentemente, um dos principais da América Latina. No local são atendidos em média cerca de 1.700 pessoas por dia, segundo dados da Associação dos Condutores de Bicicletas de Mauá (Ascobike), organização não governamental criada em 2001 com o objetivo de administrar o espaço e ajudar a promover a bicicleta como meio de transporte. A capacidade é de 2.000 vagas e há cerca de 10.000 usuários diferentes cadastrados.

A ideia de formar uma associação de apoio aos que pedalam foi do ferroviário Adilson Alcântara, a partir da observação das dezenas de bicicletas que eram amarradas de maneira improvisada em postes ou grades ao redor da estação. Responsável pela estação em questão, ele propôs à diretoria da CPTM a criação do bicicletário e conseguiu dar vida a um terreno vazio da empresa vizinho ao terminal cedido por regime de concessão. Foi um passo importante para que a administração da empresa passasse a vislumbrar o potencial de promover ligações intermodais, estimulando a combinação de deslocamentos com bicicleta e trem.

Os  Ascobike evoluiu e hoje, além do espaço para as bicicletas, tornou-se um centro de luta em prol do uso da bicicleta como transporte. Além do estacionamento, os ciclistas podem contar com banheiros, serviço de manutenção, empréstimo de bicicletas, café e água, apoio jurídico e até serviço de assistente social. Entre os projetos em que a associação está envolvida está um programa de doação de bicicletas usadas - a Ascobike reforma a bike e a repassa para um trabalhador local.

Reconhecimento

A Ascobike está participando do "Cidades Ativas, Cidades Saudáveis", concurso de iniciativas de incentivo ao transporte sustentável, à preservação do meio ambiente e de apoio a estilos de vidas saudáveis. Podem participar grupos de toda América Latina e Caribe. O concurso é patrocinado pela Organização Panamericana de Saúde, a Rede Embarq, e os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças. O prêmio para os vencedores é a exposição mundial do projeto, com a produção de um documentário.

Quando este texto foi escrito, faltavam 5 semanas para a votação terminar e a Ascobike estava na segunda posição. Mais do que a quantidade de votos, porém, é interessante observar os comentários de quem conhece o trabalho desenvolvido na região metropolitana de São Paulo. As observações dão uma ideia do potencial de ter bicicletários bem estruturados ao lado de terminais.